Certificado de Conformidade

Tem dúvidas sobre o que é e se a sua moto cumpre com os requisitos para obter o Certificado de Conformidade? A Honda ajuda a esclarecer todas as suas dúvidas.

O que é o Certificado de Conformidade?

O Certificado de Conformidade CEE (também denominado como COC) é um documento necessário para uma moto quando esta cumpre com um conjunto mínimo de requisitos técnicos, de segurança e homologação. Este documento contém identificação do veículo e seu fabricante, código de modelo, especificações técnicas do veículo, entre outros dados.

Qual a utilidade do Certificado de Conformidade?

Trata-se de um documento de registo oficial que permitirá matricular a viatura sem necessidade de documentação técnica adicional. Este certificado é necessário caso pretenda matricular uma moto importada em Portugal ou exportar para outro país.

Caso a moto tenha homologação europeia, após a sua matrícula é possível solicitar o CoC utilizando o número de quadro.

Que veículos podem obter o Certificado de Conformidade Honda?

Veículos que podem obter o Certificado de Conformidade Honda:

  • Motociclos Honda usados ou em segunda mão matriculados depois de 2001 e com homologação europeia*.
  • Motociclos novos marca Honda.
  • Motociclos Montesa 4Ride e COTA 4RT.

Veículos que não podem obter o Certificado de Conformidade Honda:

  • Veículos que não cumpram com as especificações da União Europeia (ex. veículos destinados ao mercado dos E.U.A., Japão e outros mercados fora da União Europeia.
  • Veículos antigos, uma vez que carecem de homologação de tipo europeia (até 1999 os veículos foram homologados a nível nacional).
  • Quads e ATV.
  • Motociclos de uso unicamente off-road.

 

*Como saber se o motociclo tem homologação europeia?

Para saber se o motociclo tem homologação europeia pode verificar na placa do fabricante que deverá estar fixa ou marcada no quadro. Se tiver homologação europeia, na chapa existirá um código de homologação que inicia com a letra “e” como pode verificar na imagem.

Como é o Certificado de Conformidade?

Por se tratar de um documento oficial emitido pelo fabricante, o CoC só é entregue em papel, papel este que possui marcas especiais de modo a impedir a sua falsificação. No caso de ser solicitado o CoC, este será enviado para a morada indicada por correio ou transportador.

Qual o custo?

O documento original* não tem qualquer custo, apenas a emissão de duplicados tem um custo administrativo de 175€ por unidade.

*A nossa base de dados regista todas as impressões deste documento, tanto original como duplicados. Se não tem a certeza de ter recebido o seu CoC original, verifique a documentação que lhe foi entregue no momento da venda do veículo novo.

Como é efetuado o pedido?

Para matricular um motociclo Honda em Portugal e caso não possua código de homologação europeia, deverá entrar em contacto com o concessionário oficial Honda mais próximo, onde poderá obter mais informação acerca do processo de matrícula.

Caso o motociclo tenha homologação europeia, pode solicitar o seu CoC clicando no seguinte link: